Este coletor tem como objetivo a recuperação de informações sobre folhas de pagamentos dos membros ativos do Ministério Público Federal. O site com as informações da Remuneração de Todos os Membros Ativos pode ser acessado aqui, e das Indenizações e Remunerações Temporárias pode ser acessado aqui.
O coletor será estruturado como uma CLI. Uma vez passado como argumentos mês e ano, será feito o download de planilhas, no formato ODS, sendo cada uma referente a uma dessas categorias:
Folha de remuneração: Membros Ativos - As planilhas deste tipo, seguem o seguinte formato:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Matrícula (String) | Matrícula do funcionário. |
| Nome (String) | Nome completo do funcionário. |
| Cargo (String) | Cargo do funcionário dentro do MP. |
| Lotação (String) | Local (cidade, departamento, promotoria) em que o funcionário trabalha. |
| Remuneração do Cargo Efetivo (Number) | Vencimento, GAMPU, V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E e G.A.S, além de outras desta natureza. |
| Outras Verbas Remuneratórias, Legais ou Judiciais (Number) | V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa. |
| Função de Confiança ou Cargo em Comissão (Number) | Rubricas que representam a retribuição paga pelo exercício de função (servidor efetivo) ou remuneração de cargo em comissão (servidor sem vínculo ou requisitado). |
| Gratificação Natalina (Number) | Parcelas da Gratificação Natalina (13º) pagas no mês corrente, ou no caso de vacância ou exoneração do servidor. |
| Férias (Terço Constitucional) (Number) | Adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, pago a membros e servidores por ocasião das férias. |
| Abono de Permanência (Number) | Valor equivalente ao da contribuição previdenciária, devido ao Membro/Servidor que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade (instituído pela Emenda Constitucional nº 41, de 16 de dezembro de 2003). |
| Contribuição Previdenciária (Number) | Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regime Geral de Previdência Social). |
| Imposto de Renda (Number) | Imposto de Renda Retido na Fonte. |
| Retenção por Teto Constitucional (Number) | Valor deduzido da remuneração básica bruta, quando esta ultrapassa o teto constitucional, nos termos da legislação correspondente. |
Planilha de verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias. Seguem o seguinte formato:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Matrícula (String) | Matrícula do funcionário. |
| Nome (String) | Nome completo do funcionário. |
| Cargo (String) | Cargo do funcionário dentro do MP. |
| Lotação (String) | Local (cidade, departamento, promotoria) em que o funcionário trabalha. |
| Verbas Indenizatórias (Number) | Férias Indenizatórias, Auxílio-alimentação, Auxílio-creche, Auxílio-transporte, Transporte Mobiliário, Auxílio-natalidade, Ajuda de Custo, Auxílio-moradia, Abono Pecuniário e Licença Prêmio em Pecúnia |
| Outras Remunerações Temporárias (Number) | Gratificação de Perícia e Projeto, Gratificação Exercício Cumulativo de Ofício, Gratificação Encargo de Curso e Concurso, Gratificação Local de Trabalho, Gratificação Natalina, Hora Extra, Abono de Permanência, Adicional Noturno, Adicional Atividade Penosa, Adicional Insalubridade, Outras Verbas Remuneratórias, Outras Verbas Remuneratórias Retroativas/Temporárias e Férias |
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Inicialmente é preciso instalar o Docker.
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A imagem do contêiner do coletor poderá ser construída ou baixada.
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Construção da imagem:
$ docker build --pull --rm -t parsermpf:latest . -
Download da imagem:
$ docker pull ghcr.io/dadosjusbr/parser-mpf:main
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Execução:
$ docker run -i --rm -e YEAR=2021 -e MONTH=03 -e OUTPUT_FOLDER=/output --name parsermpf --mount type=bind,src=/tmp/coletormpf,dst=/output parsermpf
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Para executar o script é necessário rodar o seguinte comando, a partir do diretório mpma, adicionando às variáveis seus respectivos valores, a depender da consulta desejada. É válido lembrar que faz-se necessario ter o Python 3.8+ instalado, bem como o chromedriver compatível com a versão do seu Google Chrome. Ele pode ser baixado aqui.
$ YEAR=2018 MONTH=03 DRIVER_PATH=/chromedriver GIT_COMMIT=$(git rev-list -1 HEAD) python3 src/main.py -
Para que a execução do script possa ser corretamente executada é necessário que todos os requirements sejam devidamente instalados. Para isso, executar o PIP passando o arquivo requiments.txt, por meio do seguinte comando:
$ pip install -r requirements.txt