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title: Declaração de Acessibilidade e Usabilidade - Gerador: saída de informação
---A AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I.P. compromete-se a disponibilizar o sítio Web acessibilidade.gov.pt, em conformidade com o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.
O sítio Web acessibilidade.gov.pt está plenamente conforme para com o Decreto-lei n.º 83/2018 de 19 de outubro. As não conformidades e/ou isenções são indicadas abaixo (esta frase só aparecerá se selecionar b ou c).
A. Enumeração das secções / conteúdos / funções do sítio Web que não estão conformes e/ou são alvo de isenção:
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B. (Se aplicável) Razões que estão na base da não conformidade dos conteúdos indicados acima:
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C. (Sempre que apropriado) Alternativas acessíveis aos constrangimentos mencionados na presente secção:
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Esta declaração foi atualizada a 12 de setembro de 2019.
A. Avaliação automática (identificação das ferramentas utilizadas e dos respetivos resultados):
Razões que levaram à não realização de avaliações automáticas:
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Avaliações automáticas levadas a efeito (data da sua realização, nome das ferramentas utilizadas, amostras de páginas utilizadas, resultados alcançados e hiperligações para a documentação das análises realizadas).
- (27/03/2018). AccessMonitor. Amostra: 86 páginas. Endereço Web do Relatório: http://....
- Principais resultados (sumário): No total das 86 páginas foi obtido um score de 9.6 na escala do AccessMonitor (1-10) tendo-se obtido os seguintes níveis de conformidade 80% das páginas passam a bateria de testes para o nível 'AA'.
B. Avaliação manual feita com base em lista de verificação:
Razões que levaram à não realização de avaliações manuais:
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Avaliações manuais levadas a efeito de acordo com a lista de verificação referenciada em Checklist 10 aspetos críticos de acessibilidade funcional a ter em conta num sítio Web (inclui o resultado - do total das heurísticas aplicáveis quantas é que são satisfeitas - e hiperligação para os documentos da respetiva análise).
- 9/9. Endereço Web do relatório de suporte:http://....
- Amostra utilizada na avaliação manual: 10 páginas. Endereço Web do Documento que contém a listagem de páginas que compõem a amostra: http://...
C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:
Testes de usabilidade efetuados com pessoas com deficiência (listagem dos estudos efetuados com enunciação das tarefas, dos participantes, sumário das principais conclusões e hiperligação para o relatório do estudo).
- Endereço Web do Relatório do Estudo: http://...
- Participantes: 4 utilizadores + 2 utilizadores de sistemas de varrimento
- Tarefas/Processos: Preenchimento do formulário de contacto; Navegação no menu principal
- Principais resultados (sumário): ...
Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I.P., utilize, por favor, os seguintes meios:
- Email:
- info@ama.pt
### Selo de Usabilidade e Acessibilidade
O sítio Web acessibilidade.gov.pt da AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I.P., encontra-se certificado com o selo Ouro de usabilidade e acessibilidade até 31/12/2020. A afixação do selo Ouro significa que o sítio Web:
- passa a checklist "Conteúdos"
- passa a bateria de testes de acessibilidade de uma ferramenta de validação automática comummente utilizada no mercado para a conformidade 'AA'
- passa a checklist "Transação"
- passa a checklist "10 aspetos funcionais"
- foi alvo de testes de usabilidade com utilizadores reais, nomeadamente com utilizadores com deficiência
V. Denúncia de situações de discriminaçao derivadas do incumprimento dos requisitos de acessibilidade constantes do DL n.º 83/2018
De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do DL n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).
A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.0, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o DL n.º 83/2018, de 19 de outubro.