[14.0][l10n_br_cte_spec] leiautes abstratos para Conhecimento de Transporte electrónico (CT-e) versão 4.00

.pre-commit-config.yaml

@@ -3,6 +3,7 @@ exclude: |
  # NOT INSTALLABLE ADDONS
  # END NOT INSTALLABLE ADDONS
  ^l10n_br_nfe_spec/models/v4_0/| # (don't reformat generated code)
+ ^l10n_br_cte_spec/models/v4_0/| # (don't reformat generated code)
  ^spec_driven_model/tests/| # (tests include generated code)
  # Files and folders generated by bots, to avoid loops
  ^setup/|/static/description/index\.html$|

l10n_br_cte_spec/__init__.py

@@ -0,0 +1 @@
+from . import models

l10n_br_cte_spec/__manifest__.py

@@ -0,0 +1,14 @@
+{
+ "name": "cte spec",
+ "version": "14.0.1.0.0",
+ "author": "Akretion, Odoo Community Association (OCA)",
+ "license": "LGPL-3",
+ "category": "Accounting",
+ "summary": "CT-e spec",
+ "depends": ["base"],
+ "installable": True,
+ "application": False,
+ "development_status": "Alpha",
+ "maintainers": ["rvalyi"],
+ "website": "https://github.com/OCA/l10n-brazil",
+}

l10n_br_cte_spec/models/__init__.py

@@ -0,0 +1,2 @@
+from . import spec_models
+from . import v4_0

l10n_br_cte_spec/models/spec_models.py

@@ -0,0 +1,35 @@
+# Copyright 2019-2020 Akretion - Raphael Valyi <raphael.valyi@akretion.com>
+# License LGPL-3.0 or later (https://www.gnu.org/licenses/lgpl-3.0.en.html).
+
+from odoo import fields, models
+
+
+class CteSpecMixin(models.AbstractModel):
+ _description = "Abstract Model"
+ _name = "spec.mixin.cte"
+ _field_prefix = "cte40_"
+ _schema_name = "cte"
+ _schema_version = "4.0.0"
+ _odoo_module = "l10n_br_cte"
+ _spec_module = "odoo.addons.l10n_br_cte_spec.models.v4_0.cte_tipos_basico_v4_00"
+ _binding_module = "nfelib.cte.bindings.v4_0.cte_v4_00"
+ _spec_tab_name = "cte"
+
+ brl_currency_id = fields.Many2one(
+ comodel_name="res.currency",
+ string="Moeda",
+ # FIXME compute method is better, but not working in v14.
+ default=lambda self: self.env.ref("base.BRL"),
+ )
+
+ def _valid_field_parameter(self, field, name):
+ if name in (
+ "xsd_type",
+ "xsd_required",
+ "choice",
+ "xsd_implicit",
+ "xsd_choice_required",
+ ):
+ return True
+ else:
+ return super()._valid_field_parameter(field, name)

l10n_br_cte_spec/models/v4_0/__init__.py

@@ -0,0 +1,10 @@
+from . import tipos_geral_cte_v4_00
+from . import evento_cte_tipos_basico_v4_00
+from . import cte_tipos_basico_v4_00
+from . import cte_modal_aereo_v4_00
+from . import cte_modal_dutoviario_v4_00
+from . import cte_modal_rodoviario_os_v4_00
+from . import cte_multi_modal_v4_00
+from . import cte_modal_aquaviario_v4_00
+from . import cte_modal_ferroviario_v4_00
+from . import cte_modal_rodoviario_v4_00

l10n_br_cte_spec/models/v4_0/cte_modal_aereo_v4_00.py

@@ -0,0 +1,252 @@
+# Copyright 2023 Akretion - Raphaël Valyi <raphael.valyi@akretion.com>
+# License LGPL-3.0 or later (https://www.gnu.org/licenses/lgpl-3.0.en.html).
+# Generated by https://github.com/akretion/xsdata-odoo
+#
+import textwrap
+from odoo import fields, models
+
+__NAMESPACE__ = "http://www.portalfiscal.inf.br/cte"
+
+"Unidade de medida"
+INFTOTAP_UNIAP = [
+ ("1", "KG"),
+ ("2", "KG G (quilograma bruto)"),
+ ("3", "LITROS"),
+ ("4", "TI (índice de transporte para radioativos)"),
+ (
+ "5",
+ " Unidades (apenas para artigos perigosos medidos em unidades que não se enquadram nos itens acima. Exemplo: baterias, celulares, equipamentos, veículos, dentre outros)",
+ ),
+]
+
+"Informações de manuseio"
+NATCARGA_CINFMANU = [
+ ("01", "certificado do expedidor para embarque de animal vivo"),
+ ("02", "artigo perigoso conforme Declaração do Expedidor anexa"),
+ ("03", "somente em aeronave cargueira"),
+ ("04", "artigo perigoso - declaração do expedidor não requerida"),
+ ("05", "artigo perigoso em quantidade isenta"),
+ (
+ "06",
+ "gelo seco para refrigeração (especificar no campo observações a quantidade)",
+ ),
+ ("07", "não restrito (especificar a Disposição Especial no campo observações)"),
+ (
+ "08",
+ "artigo perigoso em carga consolidada (especificar a quantidade no campo observações)",
+ ),
+ (
+ "09",
+ "autorização da autoridade governamental anexa (especificar no campo observações)",
+ ),
+ ("10", "baterias de íons de lítio em conformidade com a Seção II da PI965 – CAO"),
+ ("11", "baterias de íons de lítio em conformidade com a Seção II da PI966"),
+ ("12", "baterias de íons de lítio em conformidade com a Seção II da PI967"),
+ ("13", "baterias de metal lítio em conformidade com a Seção II da PI968 — CAO"),
+ ("14", "baterias de metal lítio em conformidade com a Seção II da PI969"),
+ ("15", "baterias de metal lítio em conformidade com a Seção II da PI970"),
+ ("99", "outro (especificar no campo observações)"),
+]
+
+
+class Aereo(models.AbstractModel):
+ "Informações do modal Aéreo"
+ _description = textwrap.dedent(" %s" % (__doc__,))
+ _name = "cte.40.aereo"
+ _inherit = "spec.mixin.cte"
+ _binding_type = "Aereo"
+
+ cte40_nMinu = fields.Char(
+ string="Número da Minuta",
+ help=(
+ "Número da Minuta\nDocumento que precede o CT-e, assinado pelo "
+ "expedidor, espécie de pedido de serviço"
+ ),
+ )
+
+ cte40_nOCA = fields.Char(
+ string="Número Operacional do Conhecimento Aéreo",
+ help=(
+ "Número Operacional do Conhecimento Aéreo\nRepresenta o número de "
+ "controle comumente utilizado pelo conhecimento aéreo composto por"
+ " uma sequência numérica de onze dígitos. Os três primeiros "
+ "dígitos representam um código que os operadores de transporte "
+ "aéreo associados à IATA possuem. Em seguida um número de série de"
+ " sete dígitos determinados pelo operador de transporte aéreo. "
+ "Para finalizar, um dígito verificador, que é um sistema de módulo"
+ " sete imponderado o qual divide o número de série do conhecimento"
+ " aéreo por sete e usa o resto como dígito de verificação."
+ ),
+ )
+
+ cte40_dPrevAereo = fields.Date(
+ string="Data prevista da entrega",
+ xsd_required=True,
+ xsd_type="TData",
+ help="Data prevista da entrega\nFormato AAAA-MM-DD",
+ )
+
+ cte40_natCarga = fields.Many2one(
+ comodel_name="cte.40.natcarga", string="Natureza da carga", xsd_required=True
+ )
+
+ cte40_tarifa = fields.Many2one(
+ comodel_name="cte.40.tarifa", string="Informações de tarifa", xsd_required=True
+ )
+
+ cte40_peri = fields.One2many(
+ "cte.40.peri",
+ "cte40_peri_aereo_id",
+ string="Preenchido quando for transporte",
+ help=(
+ "Preenchido quando for transporte de produtos classificados pela "
+ "ONU como perigosos.\nO preenchimento desses campos não desobriga "
+ "a empresa aérea de emitir os demais documentos que constam na "
+ "legislação vigente."
+ ),
+ )
+
+
+class NatCarga(models.AbstractModel):
+ "Natureza da carga"
+ _description = textwrap.dedent(" %s" % (__doc__,))
+ _name = "cte.40.natcarga"
+ _inherit = "spec.mixin.cte"
+ _binding_type = "Aereo.NatCarga"
+
+ cte40_xDime = fields.Char(
+ string="Dimensão",
+ help=(
+ "Dimensão\nFormato:1234X1234X1234 (cm). Esse campo deve sempre que"
+ " possível ser preenchido. Entretanto, quando for impossível o "
+ "preenchimento das dimensões, fica obrigatório o preenchimento da "
+ "cubagem em metro cúbico do leiaute do CT-e da estrutura genérica "
+ "(infQ)."
+ ),
+ )
+
+
+
+class Tarifa(models.AbstractModel):
+ "Informações de tarifa"
+ _description = textwrap.dedent(" %s" % (__doc__,))
+ _name = "cte.40.tarifa"
+ _inherit = "spec.mixin.cte"
+ _binding_type = "Aereo.Tarifa"
+
+ cte40_CL = fields.Char(
+ string="Classe",
+ xsd_required=True,
+ help=(
+ "Classe\nPreencher com:\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tM - Tarifa "
+ "Mínima;\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tG - Tarifa Geral;\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tE"
+ " - Tarifa Específica"
+ ),
+ )
+
+ cte40_cTar = fields.Char(
+ string="Código da Tarifa",
+ help=(
+ "Código da Tarifa\nDeverão ser incluídos os códigos de três "
+ "dígitos, correspondentes à tarifa."
+ ),
+ )
+
+ cte40_vTar = fields.Monetary(
+ string="Valor da Tarifa",
+ xsd_required=True,
+ xsd_type="TDec_1302",
+ currency_field="brl_currency_id",
+ help="Valor da Tarifa\nValor da tarifa por kg quando for o caso.",
+ )
+
+
+class Peri(models.AbstractModel):
+ """Preenchido quando for transporte de produtos classificados pela ONU como
+ perigosos.
+ O preenchimento desses campos não desobriga a empresa aérea de emitir os demais
+ documentos que constam na legislação vigente."""
+
+ _description = textwrap.dedent(" %s" % (__doc__,))
+ _name = "cte.40.peri"
+ _inherit = "spec.mixin.cte"
+ _binding_type = "Aereo.Peri"
+
+ cte40_peri_aereo_id = fields.Many2one(
+ comodel_name="cte.40.aereo", xsd_implicit=True, ondelete="cascade"
+ )
+ cte40_nONU = fields.Char(
+ string="Número ONU/UN",
+ xsd_required=True,
+ help=(
+ "Número ONU/UN\nVer a legislação de transporte de produtos "
+ "perigosos aplicadas ao modal"
+ ),
+ )
+
+ cte40_qTotEmb = fields.Char(
+ string="Quantidade total",
+ xsd_required=True,
+ help=(
+ "Quantidade total de volumes contendo artigos perigosos\nPreencher"
+ " com o número de volumes (unidades) de artigos perigosos, ou "
+ "seja, cada embalagem devidamente marcada e etiquetada (por ex.: "
+ "número de caixas, de tambores, de bombonas, dentre outros). Não "
+ "deve ser preenchido com o número de ULD, pallets ou containers."
+ ),
+ )
+
+ cte40_infTotAP = fields.Many2one(
+ comodel_name="cte.40.inftotap",
+ string="Grupo de informações",
+ xsd_required=True,
+ help=(
+ "Grupo de informações das quantidades totais de artigos "
+ "perigosos\nPreencher conforme a legislação de transporte de "
+ "produtos perigosos aplicada ao modal"
+ ),
+ )
+
+
+class InfTotAp(models.AbstractModel):
+ """Grupo de informações das quantidades totais de artigos perigosos
+ Preencher conforme a legislação de transporte de produtos perigosos aplicada ao
+ modal"""
+
+ _description = textwrap.dedent(" %s" % (__doc__,))
+ _name = "cte.40.inftotap"
+ _inherit = "spec.mixin.cte"
+ _binding_type = "Aereo.Peri.InfTotAp"
+
+ cte40_qTotProd = fields.Float(
+ string="Quantidade total de artigos perigosos",
+ xsd_required=True,
+ xsd_type="TDec_1104",
+ digits=(
+ 11,
+ 4,
+ ),
+ help=(
+ "Quantidade total de artigos perigosos\n15 posições, sendo 11 "
+ "inteiras e 4 decimais. \nDeve indicar a quantidade total do "
+ "artigo perigoso, tendo como base a unidade referenciada na Tabela"
+ " 3-1 do Doc 9284, por exemplo: litros; quilogramas; quilograma "
+ "bruto etc. O preenchimento não deve, entretanto, incluir a "
+ "unidade de medida. No caso de transporte de material radioativo, "
+ "deve-se indicar o somatório dos Índices de Transporte (TI). Não "
+ "indicar a quantidade do artigo perigoso por embalagem."
+ ),
+ )
+
+ cte40_uniAP = fields.Selection(
+ INFTOTAP_UNIAP,
+ string="Unidade de medida",
+ xsd_required=True,
+ help=(
+ "Unidade de medida\n1 – KG; \n2 – KG G (quilograma bruto);\n3 – "
+ "LITROS;\n4 – TI (índice de transporte para radioativos); 5- "
+ "Unidades (apenas para artigos perigosos medidos em unidades que "
+ "não se enquadram nos itens acima. Exemplo: baterias, celulares, "
+ "equipamentos, veículos, dentre outros)"
+ ),
+ )