Este crawler tem como objetivo a recuperação de informações sobre folhas de pagamentos dos membros ativos do Ministério Público de Minas Gerais, a partir de 2018. O site com as informações pode ser acessado aqui.
O crawler está estruturado como uma CLI. É necessário passar os argumentos mês, ano e caminho para armazenar os arquivos via variáveis de ambiente (MONTH, YEAR, OUTPUT_FOLDER). E então, serão baixadas as planilhas, no formato xlsx. As mesmas são correpondentes a remuneração mensal e verbas indenizatórias dos Membros Ativos.
De 2018 até abril de 2020 as planilhas seguem o formato Resolução CNMP 89/2012. A partir de maio de 2020 seguem o Pós Resolução CNMP 200/2019, que altera o Anexo I da Resolução nº 89/2012 para incluir nessa norma informações sobre remunerações temporárias e verbas indenizatórias, de modo que o total de rendimentos brutos passe a contabilizar os valores efetivamente recebidos pelos membros do Ministério Público.
As planilhas referentes á remunerações possuem as seguintes colunas:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Matrícula (Number) | Nome completo do funcionário |
| Nome (String) | Nome completo do funcionário |
| Cargo (String) | Cargo do funcionário dentro do MP |
| Lotação (String) | Local (cidade, departamento, promotoria) em que o funcionário trabalha |
| Remuneração do cargo efetivo (Number) | Vencimento, GAMPU, V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E e G.A.S, além de outras desta natureza. Soma de todas essas remunerações |
| Outras Verbas Remuneratórias, Legais ou Judiciais (Number) | V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa |
| Função de confiança ou cargo em comissão (Number) | Rubricas que representam a retribuição paga pelo exercício de função (servidor efetivo) ou remuneração de cargo em comissão (servidor sem vínculo ou requisitado) |
| Gratificação natalina (Number) | Parcelas da Gratificação Natalina (13º) pagas no mês corrente, ou no caso de vacância ou exoneração do servidor |
| Férias - ⅓ Constitucional (Number) | Adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, pago ao servidor por ocasião das férias |
| Abono de permanência (Number) | Valor equivalente ao da contribuição previdenciária, devido ao funcionário público que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade (instituído pela Emenda Constitucional nº 41, de 16 de dezembro de 2003) |
| Total de Rendimentos Brutos (Number) | Total dos rendimentos brutos pagos no mês. |
| Contribuição Previdenciária (Number) | Contribuição Previdenciária |
| Imposto de Renda (Number) | Imposto de Renda Retido na Fonte |
| Retenção por Teto Constitucional (Number) | Valor deduzido da remuneração bruta, quando esta ultrapassa o teto constitucional, de acordo com a Resolução nº 09/2006 do CNMP |
| Total de Descontos (Number) | Soma dos descontos referidos nos itens 8, 9 e 10 |
| Total Líquido (Number) | Rendimento obtido após o abatimento dos descontos referidos no item 11. O valor líquido efetivamente recebido pelo membro ou servidor pode ser inferior ao ora divulgado, porque não são considerados os descontos de caráter pessoal |
| Indenizações (Number) | Verbas referentes á indenizações recebidas pelo funcionario á titulo de Adicional noturno, Cumulações, Serviços extraordinários e substituição de função |
| Outras Remunerações Temporárias (Number) | Valores pagos a título de Auxílio-alimentação, Auxílio-cursos,Auxílio-Saúde, Auxílio-creche, Auxílio-moradia |
As planilhas referentes á verbas indenizatórias e remunerações temporárias possuem as seguintes colunas:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Vale Alimentação (Number) | |
| Auxílio Alimentação (Number) | |
| Auxílio Creche (Number) | |
| Auxílio Transporte (Number) | |
| Auxílio Saúde Auxílio Moradia (Number) |
A partir da Resolução CNMP 200/2019 é acrescido as seguintes colunas às tabelas referentes a verbas indenizatórias e outras remunerações:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Indenizações (Number) | |
| Indenizações e Diligênias (Number) | |
| Periculosidade e Insalubridade (Number) | |
| Gratificações (Number) | |
| Outras Remunerações (Number) |
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Inicialmente é preciso instalar o Docker.
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Construção da imagem:
cd coletores/mpmg sudo docker build -t mpmg .
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Execução:
sudo docker run -e MONTH=02 -e YEAR=2020 -e GIT_COMMIT=$(git rev-list -1 HEAD) mpmg
- É necessário ter instalado o Python versão 3.8.5;
No Linux, distribuições Ubuntu/Mint:
sudo apt install python3 python3-pip
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Utilize o PiP (foi utilizada a versão 20.3.3) para instalar as dependências que estão listadas no arquivo requirements.txt.
$ cd coletores/mpsp $ pip3 install -r requirements.txt -
Após concluida a instalação das dependências utilize os seguintes comandos:
$ cd src
$ MONTH=01 YEAR=2020 GIT_COMMIT=$(git rev-list -1 HEAD) python3 main.py