API de renderização de rótulos a partir de URN

Requisitos da API de renderização de rótulos a partir de URN.

Referências de implementação em:

• lexml-parser-projeto-lei: https://github.com/lexml/lexml-parser-projeto-lei/blob/master/src/main/scala/br/gov/lexml/parser/pl/rotulo/rotuloParser.scala
• lexml-parser-projeto-lei: https://github.com/lexml/lexml-parser-projeto-lei/blob/master/src/main/scala/br/gov/lexml/parser/pl/output/LexmlRenderer.scala#L20
• lexml-parser-projeto-lei-ws: https://github.com/lexml/lexml-parser-projeto-lei-ws/blob/master/src/main/scala/br/gov/lexml/parser/pl/ws/tasks/FragmentFormatter.scala

A URN dos dispositivos contém informação suficiente para gerar os rótulos de normas.

Compilação Scala

Scala precisa ser compilado com Java 8.

First run /usr/libexec/java_home -V which will output something like the following:

% /usr/libexec/java_home -V
Matching Java Virtual Machines (2):
    11.0.4, x86_64:	"AdoptOpenJDK 11"	/Library/Java/JavaVirtualMachines/adoptopenjdk-11.jdk/Contents/Home
    1.8.0_232, x86_64:	"AdoptOpenJDK 8"	/Library/Java/JavaVirtualMachines/adoptopenjdk-8.jdk/Contents/Home

Then, use

export JAVA_HOME=`/usr/libexec/java_home -v 1.8`

Now when you run java -version you will see the version 1.8.

Rótulo de Artigo

artN

• Se N = "1u", deve-se gerar "Art. único." (acho que esse caso não ocorre com o nosso atual acervo)
• Se N < 10, deve-se gerar "Art. 2º" (com o símbolo de ordinal, sem ponto)
• Se N > 9, deve-se gerar "Art. 12." (sem o símbolo de ordinal, com ponto)`

artN-M

Regra geral (válida também para qualquer dispositivo ou agrupador de artigo): se qualquer número vier seguido de hífen e de um número adicional, deve-se concatenar ao número existente no rótulo um hífen e a letra maiúscula considerando que a letra A corresponde ao número 1.

Pode acontecer artN-M-Z. E também o número pode ser maior do que 26. Nesse caso, deve-se recomeçar adicionando letras adicionais, pois a base do número é 26.

• Por exemplo, art1-27 = "Art. 1º-AA"
• Por exemplo, art2-28 = "Art. 1º-AB"

Rótulo de Dispositivos de artigos

Rótulo de caput (artN_cpt)

O caput não possui rótulo (quem possui rótulo é o artigo).

Se for necessário gerar um rótulo expandido/contextual, deve-se concatenar o do artigo com o nome caput.

Rótulo de parágrafo (artM_parN)

• `Se N = "1u"', deve-se gerar "Parágrafo único.". (acho que esse caso não ocorre com o nosso atual acervo)
• `Se N < 10', deve-se gerar "§ 2º" (com o símbolo de ordinal, sem ponto)
• `Se N > 9', deve-se gerar "§ 12." (sem o símbolo de ordinal, com ponto)

Rótulo de inciso (inc)

Os incisos são apresentados em algarismos romanos maiúsculos seguidos de branco e de um travessão curto (não é hífen) e de um branco.

Exemplos:

• art3_par2_inc3 = "III –";

Rótulo de alínea (ali)

As alíneas são apresentadas em letras minúsculas seguidas de fecha-parêntesis.

Exemplos:

• art3_par2_inc3_ali4 = "d)";
• art3_par2_inc3_ali5-2 = "e-B)".

Rótulo de Item

Os itens são apresentados em números arábicos seguidos de ponto.

Ex: art3_par2_inc3_ali4_ite8 = "8."

Rótulo de Agrupadores de Artigo

Agrupadores Parte (part), Livro (liv), Título (tit), Capítulo (cap)

Esses agrupadores são escritos em letras maiúsculas seguidos do número em algarismos romanos.

• Ex: tit2_cap3 = "CAPÍTULO III"

Agrupadores Seção (sec) e Subseção (sub)

Esses agrupadores são escritos com a primeira maiúscula seguida de número romano em maiúsculas.

• Ex: cap2_sec3_sub1 = "Subseção I".

Regra geral

Se a urn for de um bloco de alteração, vale as regras acima de acordo com o último componente.

• Ex: art3_cpt_alt1_art4_par2 = "§ 2º"
• Ex: art3_cpt_alt1_tit3 = "TÍTULO III"

Release

Importar chave

gpg --import lexml.public.key

gpg --allow-secret-key-import --import lexml.secret.key

Para publicar uma versão no Maven central, você precisa de acesso ao repositório e configurar o acesso no maven. Insira o snippet abaixo - com o correto user_name e api_key - no ~/.m2/settings.xml.

	....
    <servers>
    ...
        <server>
          <id>ossrh</id>
          <username>XXX</username>
          <password>XXX</password>
        </server>
      </servers>
      ...
      <profiles>
     ...
        <profile>
          <id>gpg</id>
          <properties>
            <gpg.executable>gpg2</gpg.executable>
            <gpg.keyname>XXXX</gpg.keyname>
            <gpg.passphrase>XXXX</gpg.passphrase>
          </properties>
        </profile>
      </profiles>
  ....
  <activeProfiles>
    ...
    <activeProfile>gpg</activeProfile>
  </activeProfiles>
        

Depois execute o comando abaixo para fazer o release do projeto:

    ./mvnw -Prelease release:prepare
    ./mvnw -Prelease release:perform

O repositório será:

https://repo1.maven.org/maven2/br/gov/lexml/lexml-urn-formatter/